Orange Is The New Black | Análise da quinta temporada

A quinta temporada de Orange is the New Black estreou e trouxe consigo uma gama de reflexões sobre a vida em cárcere. Aqui apresentamos o contexto e o enredo da série e comparamos alguns pontos com teoria sociológica e a realidade brasileira. Contém spoilers.

CONTEXTO E NARRATIVA

Com um início narrativo inocente, em 2013, a série visava contar a experiência de Piper Chapman (Taylor Schilling) — personagem inspirada em Piper Kerman (2014), autora do livro homônimo à série — caucasiana de classe média que havia sido presa por carregar uma mala de dinheiro contrabandeado sem saber que o estava fazendo. Entretanto, em pouco tempo a série se torna muito mais do que a experiência de Piper, ganhando ampla complexidade nos seus mais variados personagens.

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Piper Chapman e Alex Vause

Aos poucos o público é apresentado a uma população carcerária feminina bastante diversificada, residente na penitenciária da pequena cidade de Litchfield. Negras, latinas, brancas, idosas, jovens, lésbicas, transgêneras, heterossexuais e portadoras de transtornos psicológicos que foram obrigadas a morar juntas até que cumprissem sua pena. Cada uma delas com uma função para o completo funcionamento do presídio: cozinheiras, motoristas, cabeleireiras, farmacêuticas, comerciantes, eletricistas, bibliotecárias, lavadeiras, jardineiras e assim sucessivamente.

Os agentes penitenciários conheciam cada uma por seu nome e sabiam grande parte dos casos que as fizeram chegar até ali. As brigas entre as detentas ocorriam por conta de diferenças étnicas e por transgressões internas, como privilégios na alimentação, no uso do banheiro e até o uso escondido de substâncias ilícitas. Apesar das brigas, os agentes as tratavam com respeito, fornecendo ocorrências e advertências quando necessário. Em casos muito extremos a pena era aumentada e elas acabavam passando um tempo na solitária ou eram remanejadas para a prisão de segurança máxima. Neste ponto, que é narrado nas duas primeiras temporadas, Litchfield é uma penitenciária que está dando certo.

Porém, já na terceira temporada, o complexo penitenciário passa por um processo de privatização. Desta forma, os cuidados e as verbas referentes à Litchfield passaram a ser compartilhadas entre o Estado e uma empresa privada. A partir deste momento, a precarização começou a aparecer.

O processo de privatização do sistema carcerário dos EUA teve início nos anos 1980 e perdurou por cerca de 30 anos sem qualquer questionamento, atingindo grande parte dos presídios do país. Em 2016 o sistema de justiça começou a rever esta situação, afirmando que os presídios privados traziam menos resultados positivos para os presidiários do país. Foi a primeira ação de revés significativo para a situação.

Inicialmente as detentas tiveram que começar a trabalhar na produção de roupas íntimas. A nova atividade lhes foi apresentada como mais lucrativo do que as anteriores, garantindo maior poder de compra na lojinha da cadeia. Entretanto, a realidade não era essa. Elas recebiam pouquíssimo por cada peça produzida, que era revendida por um preço bastante elevado. Além disso, tinham que trabalhar por muitas horas a fio.

Na quarta temporada, a empresa resolveu promover um novo tipo de emprego para as detentas, visto que as calcinhas acabaram se tornando um comércio paralelo e ilícito entre elas. Desta vez elas deveriam ficar sob o Sol intenso escavando a parte externa, a fim de construir uma extensão para o presídio, que estava super-lotado.

Ao invés da empresa contratar empreiteiros e engenheiros para a construção de uma extensão, promovendo conforto para as detentas que estavam tendo que dividir suas camas nas beliches e não conseguiam usar o banheiro ou o refeitório devido a imensa quantidade de gente, resolveram utilizar detentas destreinadas para realizar o trabalho. Em retorno, elas recebiam menos ainda do que ocorria nas calcinhas. E, para os trâmites burocráticos, a construção aparecia como “supletivo de formação técnica”, em ordem de substituir o supletivo de estudos que existia anteriormente.

Devido ao fato de só haver este emprego, a maior parte das detentas não tinha dinheiro para comprar itens na lojinha e acabava ficando grande parte do tempo desocupada. Assim, apesar de ser um emprego quase escravo, quem o conseguia se considerava sortuda.

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Queima de Cheetos durante a rebelião, na quinta temporada.

Frente à privatização, a escassez de alimentos começou a aparecer. E, em determinado momento, esta escassez atingiu a provisão de absorventes que a cadeia tinha. As detentas passaram a ter que usar papel higiênico em seu período menstrual. Isso quando o conseguiam.

Enquanto o caos se instalava no ambiente interno, a quarta temporada mostrou ao público um pouco do que se passava com os responsáveis pelo orçamento e direção de Litchfield. Para eles, as detentas eram apenas números, que deveriam prover lucro de alguma forma. Deste modo, elas eram des-humanizadas e consideradas máquinas que deveriam trabalhar exaustivamente. Quando demandas por melhorias surgiam, por parte do diretor, eram automaticamente barradas pela empresa responsável, que não via razão em gastar mais dinheiro com criminosas.

Uma cena bastante expressiva deste processo dá-se em uma feira que apresenta novas tecnologias que podem melhorar a vida das presidiárias. Ao invés de prestar atenção nos produtos apresentados (como o coletor menstrual, que resolveria a questão dos absorventes e seria bem mais barato), os representantes que visitavam a feira estavam apenas conversando entre si e sem prestar atenção em nada, completamente desinteressados.

O processo de privatização também recaiu por sobre os agentes penitenciários. Apesar de terem construído suas carreiras em Litchfield, foram aos poucos trocados por agentes mais jovens e com aporte físico mais forte. Acontece que tais sujeitos eram novatos e, em grande maioria, não tinham passado pelo treinamento desejável. Extremamente violentos, agiam de forma animalesca perante as detentas, impondo agressões terríveis, que desencadearam na trágica morte de uma das personagens mais intensas da narrativa, Poussey (Samira Willey) ao final da quarta temporada.

QUINTA TEMPORADA

Por conta de toda a revolta construída milimetricamente ao longo de, pelo menos, duas temporadas, a quinta não poderia ter sido diferente: Litchfield estava efervescida em uma imensa rebelião. Aparentemente, era a primeira vez que as detentas dali se revoltavam contra o sistema e exigiam melhorias. Para além da prisão do agente que assassinou uma de suas amigas, elas queriam garantias de que as condições de higiene, alimentação e cuidados médicos seriam melhoradas.

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Parte da cena inicial da temporada.

A temporada inteira se passa em 72h e mostra em detalhes passo a passo tanto da rebelião quanto do luto vivido pelas personagens após a morte de Poussey. Enquanto em todas as outras temporadas era evidente a rivalidade étnica, nesta foi visível a união em prol de um bem comum. Frente a possibilidade de melhorias, latinas se uniram com nazistas, russas com mexicanas e caucasianas com negras.

A rebelião fez os agentes destreinados de reféns e garantiu, pelo menos por três dias, a sonhada liberdade das detentas. Com acesso à internet através dos celulares que conseguiram de seus zeladores, elas puderam descobrir um mundo novo com a tecnologia. Algumas detentas viraram vloggers, outras utilizaram mecanismos de pesquisa para descobrir informações sobre os agentes, fizeram vídeos com as atrocidades que ocorriam na prisão e ainda podiam acompanhar tudo pela televisão.

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Taystee, Cindy, Abdullah e Janae utilizando um tablet como auxílio à tática da rebelião.

Com uma seleção democrática de dez demandas principais, elas começaram a negociar com a representante do governador, comandadas por Taystee (Danielle Brooks), que nas temporadas anteriores havia demonstrado ser bastante inteligente.

Em treze episódios eletrizantes, que ultrapassavam os 45min usuais, cada conflito foi destrinchado. Vimos casais terminarem e voltarem, flashbacks nos explicarem sobre personagens que ainda não tinham aparecido de verdade, a união entre judias e muçulmanas se materializar e o Estado ser forçado a negociar.

Entretanto, quando finalmente as demandas são supridas, Taystee e Ruiz (Jessica Pimentel) colocam tudo a perder e a polícia, com a tropa de choque, acabou invadindo Litchfield. Neste momento, todas as detentas são colocadas para fora da prisão e realocadas em ônibus, separadas umas das outras. Um policial guarda chega a dizer para Maritza (Diane Guerrero) e Flaca (Jackie Cruz) “acharam que as deixaríamos juntas depois de tudo isso?”. A ordem da polícia é para esvaziar Litchfield, mas ainda restam dez detentas. As protagonistas, que haviam se escondido na esquecida piscina vazia do presídio, e outras duas detentas, que haviam fugido. Na cena final, o esconderijo é encontrado e ficamos sem saber se elas morrerão ou serão libertadas.

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Cena final. Red, Piper e Taystee de mãos dadas no esconderijo.

CRÍTICA SOCIAL

Émile Durkheim (1984), quando versa sobre os tipos de solidariedade que unem os grupos sociais, afirma que parte do desenvolvimento social está na mudança da forma pela qual lida com as punições. Se a sociedade é simples, o direito tende a ser punitivo. Quanto mais complexa é a organização social, maior a tendência do direito ser restitutivo.

A diferença é a seguinte: o direito punitivo acredita que punindo o culpado pelo crime a sociedade estará com sua paz restabelecida. Da mesma forma, o indivíduo punido serve como exemplo para que outras pessoas não cometam os mesmos erros. Isto faz com que o Estado se mantenha no poder, por conta do medo que gera no povo que o habita. O filósofo Michel Foucault (1977), também pensou sobre este assunto. Para ele, a violência era utilizada pela corte, na Antiguidade e na Idade Média,  como forma de punição aos grandes crimes. Os condenados poderiam ser esquartejados, enforcados ou mutilados, de acordo com a decisão da corte. O objetivo era demonstrar a supremacia e glória estatal através do exercício da força punitiva. Por esta razão, era essencial que o condenado tivesse marcas físicas e, quando deveria servir de exemplo para o restante da população, a condenação era realizada em praça pública. Este tipo de ação do Estado serve como exemplo para o direito punitivo, na forma como Durkheim o conceitua.

Já o direito restitutivo acredita que o criminoso não é o único culpado pelas suas ações, mas que a sociedade gerou condições para que ele usurpasse as regras e cometesse crimes. Dessa forma, não sendo o único responsável, espera-se que o criminoso seja tratado como um indivíduo em um processo de restabelecimento moral que o torne apto a retornar à vida em sociedade. Para tal existem os presídios e cadeias, que deveriam funcionar como forma de capacitar os criminosos para o retorno à vida comum, além de averiguar as reais causas dos crimes e proporcionar melhorias na sociedade como um todo.

Infelizmente, o que vemos em nossa realidade é bastante diferente daquilo que aparece na teoria de Durkheim. Ao invés de punirmos os criminosos legalmente, encarceramo-os, mas sem prover condições para que sua moral seja restituída junto com sua consciência, proporcionando um retorno adequado à sociedade. Pelo contrário. No Brasil vivemos uma triste situação de cadeias super-lotadas de criminosos que sequer foram a julgamento. Pessoas que cometeram os mais diversos crimes convivendo em conjunto e tendo que lidar com violência vinda de todas as partes, além de situações de higiene, saúde, alimentação e bem estar bastante precárias. Infelizmente, a nossa situação carcerária não proporciona a restituição dos criminosos, visto que por vezes sequer os trata como seres humanos.

Trazendo, novamente, para o nosso contexto, a quinta temporada de Orange Is The New Black esclarece nossas reflexões por sobre as terríveis rebeliões que ocorreram no início deste ano, aqui no Brasil. Se a mídia transpassa a ideia de que os detentos são lunáticos e assassinos, esquece de mostrar que a realidade penitenciária brasileira é uma das piores do mundo. Junto com a precarização da vida encarcerada, existe a precarização do treinamento e da valorização do trabalho dos agentes penitenciários, que são mal pagos e recebem pouca assistência.

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Red desesperada para provar que estava sendo perseguida por um guarda, durante a rebelião da quinta temporada.

As rebeliões acabam sendo a única forma que os presos têm de fazer com que a sociedade relembre sua existência, seus problemas e, principalmente, sua humanidade. Quando vemos que civis ainda acreditam que métodos de tortura e agressão física são formas mais eficientes de lidar com os desviantes da lei, vemos que talvez não sejamos tão complexos socialmente quanto Durkheim um dia nos previu. Pelo contrário, ainda brota em nossa consciência a noção de que punir é mais eficaz do que lutar pela reinserção na sociedade. Ainda impera a noção de que “bandido bom é bandido morto” e que “se a polícia não faz seu trabalho, nós é que precisamos fazer”.

Em uma sociedade burocrática e legalmente organizada, não acreditar no direito e na justiça é, além de perigoso para todos, desmerecedor. A cada tortura realizada, a cada assassinato realizado como vingança, a cada materialização do “olho por olho, dente por dente”, nós, enquanto sociedade, assinamos e reiteramos o nosso status de barbárie e primitivismo — por mais complicados que estes dois termos sejam.

Se reclamamos de todos os erros cotidianos que ocorrem no Brasil, mas seguimos não dando oportunidade para ex-presidiários, não lutando por melhores condições aos encarcerados, aceitando a desigualdade existente entre presidiários ricos e presidiários pobres e ignorando violentamente que grande parte da nossa população vive atrás das grades, sem sequer ter sido julgada, estamos tão errados quanto os injustos que aparecem nas nossas televisões. A forma como tratamos os nossos presidiários e como fazemos justiça não é um problema individual, assim como a culpa do crime não o é. E se não temos uma consciência e moral positiva, enquanto sociedade, estamos realmente perdidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tudo que sabemos é que Orange Is The New Black foi renovada para mais duas temporadas. De forma desnecessária. Se o final tivesse sido melhor elaborado, mesmo que fosse com uma explosão que causasse a morte de todas as protagonistas, outras temporadas não precisariam existir. Acredito que a série se encontra naquele momento em que a narrativa pode colocar todo o percurso a perder, com enrolações desnecessárias. A não ser que a equipe tenha cartas narrativas na manga, a tendência é que as próximas temporadas sejam a fase de decadência da série, infelizmente.

Se a quinta temporada trouxe momentos muito louváveis, como o fato de uma das funcionárias da empresa dona de Litchfield ter que se passar por uma detenta e alguns agentes terem seu passado narrado, o desfecho foi bastante decepcionante, podendo ser responsável por colocar tudo a perder.

Orange is The New Black segue sendo uma das séries mais ricas da Netflix, com uma potência reflexiva passível de ser elencada para cada um dos episódios. Para além da possibilidade de ser utilizada em aulas de sociologia e antropologia, a série também é uma rica fonte de ensinamento sobre problemas de gênero, psicologia, economia e, claro, direito.

REFERÊNCIAS

DURKHEIM, Emile. A divisão do trabalho social. 2. ed. Lisboa: Presença, 1984.

FOUCAULT, Michel. Discipline and Punish – The Birth of the Prision. New York: Vintage Books, 1977.

Mayra Sousa Resende

Cursa mestrado em Informática e Antropologia, ambos na UFPR e pós-graduação, a nível de especialização, em Mídias Digitais, na Universidade Positivo. É graduada bacharela em Ciências Sociais pela UFPR, com foco em Antropologia e Arqueologia.

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